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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2020 por DENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, processo nº 920014550, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920014550
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Brochuras;Cadernos de anotações;Canetas;Capas [papelaria];Diário;Envelopes [papelaria];Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas para fichas;Fichário de mesa;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Folhas de papel [papelaria];Material escolar [papelaria];Risque e rabisque [material de escritório];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2614
  2. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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