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MEGA CHIPS LUIZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2020 por MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA, processo nº 920011365, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920011365
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.382.585/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amendoim doce;Bala comestível;Balas;Farinha de aveia;Flocos de aveia;Gomas de mascar;Milho para pipoca;milho para canjica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920011365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2814
  2. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de nulidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220180565 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917530004 (Massas Luiza) código IPAS499 · RPI 2719
  3. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210154359 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  4. 11/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210153497 (17/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA CHIP'S INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATUSALÉM MEDEIROS DE ABREU JÚNIOR<br /> código IPAS270 · RPI 2627
  5. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917530004 (Massas Luiza); 918678579 (DOCERIA DI LUIZA DI LUIZA SOBREMESAS & TORTAS) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820395200 (FRUITCAKE BY LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2615
  6. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2585

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