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TEMPERO DE MAINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2020 por DE MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN TÍCIOS LTDA - EPP, processo nº 920007040, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920007040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDE MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN TÍCIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular36.119.967/0001-34
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas a conservar alimentos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920007040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210416103 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN TÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210416103 (24/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MAINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMEN TÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>NUNES MARCAS E PATENTES LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913807311 (MAINHA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907042040 (MAINHA), Processo 914123238 (MAINHA), Processo 917111192 (RESTAURANTE TEMPERO DE MÃE), Processo 826741827 (MAINHA ), Processo 829962204 (MAINHA ) e Processo 904203565 (Mainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  4. 10/11/2020 Notificação de oposição 850200314776 de 24/09/2020 código IPAS423 · RPI 2601
  5. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)