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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2020 por MARCIA OLIVEIRA DOS REIS, processo nº 919997910, nas classes 35. Registro em vigor até 09/03/2031.

Número do processo919997910
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2020
Data da concessão09/03/2021
Vigência até09/03/2031
TitularMARCIA OLIVEIRA DOS REIS
CNPJ do titular37.211.594/0001-90
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260000647 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA OLIVEIRA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Oliveira dos Reis Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260000647 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIA OLIVEIRA DOS REIS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Oliveira dos Reis Corrêa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o requerimento de transferência do pedido de registro ou do registro da marca deve ser realizado pela CESSIONÁRIA, podendo ser o próprio requerente ou por meio de procurador mediante apresentação de procuração conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Apresente procuração em nome das CESSIONÁRIAS. Se as cessionárias não estiverem representadas por procurador poderão, elas próprias, preencherem cumprimento de exigência com seus dados. Em ambos os casos as CESSIONÁRIAS devem comprovar ou declarar que exercem efetiva e licitamente as atividades protegidas pela marca objeto da cessão nos termos do art. 128 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2879
  3. 09/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2618
  4. 02/02/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2613
  5. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

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