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FR Açaí

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2020 por FABIO LUIS DE ANDRADE ROSA 08738697963, processo nº 919973205, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919973205
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO LUIS DE ANDRADE ROSA 08738697963
CNPJ/CPF do titular34.643.147/0001-11
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;Açaí, Sorvete de Açaí, Mistura de Açaí, Polpas de Frutas Congeladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919973205 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210089927 (05/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO LUIS DE ANDRADE ROSA 08738697963<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210089927 (05/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO LUIS DE ANDRADE ROSA 08738697963<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911303863 (FR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
  4. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Classificação figurativa (Viena)