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VitaC TQ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/06/2020 por TQ BRANDS S.A., processo nº 919962645, nas classes 05. Registro em vigor até 09/08/2032.

Número do processo919962645
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2020
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularTQ BRANDS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas, a saber suplementos vitamínicos emedicamentos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919962645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220435498 (29/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS532 · RPI 2830
  2. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230178476 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TQ BRANDS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>TECNOQUIMICAS S.A. [CO]<br/><b>Cessionário: </b>TQ BRANDS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2733
  3. 17/01/2023 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220562816 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>TECNOQUIMICAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas, exceto suplementos vitamínicos e medicamentos. Produtos/serviços não renunciados: Preparações farmacêuticas, a saber suplementos vitamínicos e medicamentos. (da classe 5)<br /> código IPAS349 · RPI 2715
  4. 18/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220435498 (29/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>THERASKIN FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS400 · RPI 2702
  5. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  6. 05/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210405488 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECNOQUIMICAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2687
  7. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210405488 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECNOQUIMICAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  8. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815777485 (TQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  9. 20/10/2020 Notificação de oposição 850200305612 de 14/09/2020 código IPAS423 · RPI 2598
  10. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

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