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TRAVESSIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/2020 por NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA., processo nº 919941010, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919941010
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularNASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular21.419.056/0001-55
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Arquivos de música baixáveis;DVD [drive de computador];DVD [reprodutor para TVs];Discos compactos [CD] [áudio e vídeo];Estojo porta-CDs;Filmes cinematográficos, expostos;Toca-cd [discos compactos];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904316696 (TRAVESSIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2873
  2. 07/10/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200448359 (20/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve resposta da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2857
  3. 15/07/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200448359 (20/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>NASCIMENTO MÚSICA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código de serviço 376) quando o requerente deveria protocolar petição de manifestação à oposição (código de serviço 339): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2845
  4. 20/10/2020 Notificação de oposição 850200304200 de 11/09/2020 código IPAS423 · RPI 2598
  5. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

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