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THALIA PERFUMARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2020 por THALIA PERFUMARIA LTDA EPP, processo nº 919934307, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919934307
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHALIA PERFUMARIA LTDA EPP
CNPJ do titular01.962.485/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de: shampoos, condicionadores, cremes para pentear, cremes para hidratação de cabelo, cremes corporais, óleos corporais, cremes para rosto, óleos para cabelos, gel para cabelos, perfumes, desodorantes, sabonetes liquido corporal, sabonetes liquido para mãos, sabonetes líquidos para o rosto, sabonetes em barras para o corpo, sabonetes em barras para o rosto.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009962 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° : 5071957-35.2022.4.02.5101? 09ª VF-RJPROCESSO INPI: 52402.011033/2022-70Trânsito me julgado de sentença julgada improcedente, cofnorme abaixo:"Continua a conflitar o conteúdo do pedido de registro com a marca mencionada, cuja concessão ocorreu em31/10/1997. A apreciação acima é irretocável quanto à necessidade de protegar o signo mais antigo de qualquer associação nãoautorizada com o que a autora pretendia utilizar.Portanto, a pretensão não merece prosperar.III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos."<br /> código IPAS639 · RPI 2894
  2. 08/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009919 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE INDEFERIMENTO E NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA DA LEI Nº 9.279/96 interposta por THALIA PERFUMARIA LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e ABG-THALIA LLC em trâmite perante 9 ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o n. 5071957-35.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 2402.011033/2022-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2705
  3. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210321013 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THALIA PERFUMARIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  4. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210321013 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>THALIA PERFUMARIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  5. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820349089 (THALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  6. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200279118 de 27/08/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  7. 06/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200309335 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ABG-THALIA, LLC<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2596
  8. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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