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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2020 por VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, processo nº 919931987, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919931987
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular05.267.926/0001-61
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Creme batido;Creme chantilly;Creme de leite;Creme de manteiga;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite albuminoso;Leite coalhado;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Leite fermentado e cozido no forno;Manteiga;Manteiga de alho;Manteiga de amendoim;Manteiga de cacau para uso alimentar;Manteiga de coco;Margarina;Milk shakes [bebidas à base de leite];Nata [laticínios];Pó para milk-shake à base de leite;Quark [queijo];Queijo cottage;Queijos;Requeijão;Soro de leite;Substitutos do leite;BEBIDAS LÁCTEAS ONDE O LEITE PREDOMINA, COMPOTAS, CREME CHANTILLY, CREME DE MANTEIGA, LATICÍNIOS, LEITE, LEITE EM PÓ, MANTEIGA, MARGARINA, NATA (LATICÍNIOS), QUEIJOS, QUEIJO RALADO, BEBIDAS LÁCTEAS FERMENTADAS, CREME DE LEITE, PÓ PARA MILK-SHAKE À BASE DE LEITE, REQUEIJÃO, LEITE PASTEURIZADO, LEITE LONGA VIDA, IOGURTE, CREME VEGETAL E GORDURA VEGETAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919931987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210038640 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210038640 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA LACTEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2612
  4. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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Classificação figurativa (Viena)