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VENETTO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/06/2020 por QOCULOS EIRELI - EPP, processo nº 919924549, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919924549
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2020
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularQOCULOS EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular18.243.152/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Binóculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3D;Óculos antiofuscantes;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919924549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008513 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por QOCULOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de VIA VENETO ROUPAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5101982-60.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008217/2025-03], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 919924549.<br /> código IPAS462 · RPI 2851
  2. 13/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250193652 (16/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIA VENETO ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renata Cristina Gilsogamo Gomes de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2836
  3. 10/09/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220128253 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA VENETO ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI.(Reg. nº 912152435)<br /> código IPAS530 · RPI 2801
  4. 19/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220128253 (28/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA VENETO ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2676
  5. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  6. 27/07/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2638
  7. 08/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200390355 (11/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>QOCULOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Icamp Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2605
  8. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200290629 de 02/09/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  9. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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