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Diálogos em Ciências Humanas

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2020 por EDITORA ÁTICA S/A, processo nº 919919090, nas classes 16. Registro em vigor até 09/08/2032.

Número do processo919919090
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2020
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularEDITORA ÁTICA S/A
CNPJ do titular61.259.958/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

livros; material didático [exceto aparelhos]; periódicos; revistas [periódicos]; apostila para fim educacional; caderno de caligrafia; caderno escolar; livro didático; publicações impressas; material impresso.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919919090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230053793 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2850
  2. 23/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230053793 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2733
  3. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  4. 12/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210392037 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA ÁTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2688
  5. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210392037 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA ÁTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  6. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2636
  7. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200298714 de 08/09/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  8. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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