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VICTORIA MÁLAGA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2020 por S.A. DAMM, processo nº 919916619, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919916619
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.A. DAMM
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cervejas; Bebidas sem álcool; águas minerais; bebidas a base de frutas e sucos de frutas; xaropes e outras preparações sem álcool para fazer bebidas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919916619 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210103686 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.A. DAMM<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210103686 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.A. DAMM<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  3. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913438413 (CERVEJARIA VITÓRIA); 913837288 (VITORIA BEER); 913999962 (VITÓRIA CERVEJA PREMIUM); 915161265 (ÁGUA MINERAL VITÓRIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905130685 (SUCO DE CANA-DE-AÇÚCAR VITÓRIA) e Processo 907034764 (Aguas Vitoria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  4. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583