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CANOA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2020 por EDUARDO CALEGARIO MELLO, processo nº 919905552, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919905552
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO CALEGARIO MELLO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Gim;Licores;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903954575 (CANOAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FOI RETIRA DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS A EXPRESSÃO ?;BEBIDAS ALCOÓLICAS, EXCETO CERVEJA, LICORES, GIM E AGUARDENTE DE CANA], EM RAZÃO DE DUPLICIDADE. O TERMO ?CACHAÇA? FOI RETIRADO POR IR CONTRA AO QUE ESTÁ DETERMINADO NO Decreto nº 4.062/2001 , QUE DEFINIU AS EXPRESSÕES ?CACHAÇA? E ?CACHAÇA DO BRASIL? COMO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS código IPAS024 · RPI 2611
  2. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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