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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2020 por FELIPE MASCARENHAS VIEIRA, processo nº 919904378, nas classes 39. Registro em vigor até 10/02/2036.

Número do processo919904378
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2020
Data da concessão10/02/2026
Vigência até10/02/2036
TitularFELIPE MASCARENHAS VIEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919904378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2875
  2. 25/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210374848 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2864
  3. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210472531 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMOJAPA NATAL RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2846
  4. 29/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210472531 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMOJAPA NATAL RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2834
  5. 31/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230458384 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE MASCARENHAS VIEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FELIPE MASCARENHAS VIEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2756
  6. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210374848 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAPA ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  7. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918362890 (AMOJAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
  8. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200298134 de 08/09/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  9. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

Classificação figurativa (Viena)