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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2020 por JPA CONSULTORIA EIRELI, processo nº 919895158, nas classes 38. Registro em vigor até 09/08/2032.

Número do processo919895158
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2020
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularJPA CONSULTORIA EIRELI
CNPJ/CPF do titular01.229.837/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de prova para a gestão de dados eletrônicos e/ou de transações eletrônicas; Serviços de certificação digital por e-mail; Serviços de certificação digital por aplicativos; Serviços de assinatura com certificado digital; Serviços de aplicativos com aviso de recebimento.;

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de envio e recebimento de mensagem eletrônica (por e-mail, SMS, sites e aplicativos) com propriedades e elementos técnicos digitais (código de programação) que a transforma em uma ferramenta de notificação com força jurídica; Serviço de entrega de mensagem por transmissão eletrônica; Serviço de entrega de documento online através de uma rede mundial de computadores; Serviços de e-mail registrado; Serviços de AR digital [Transmissão de correio eletrônico]; Serviços de notificação digital [Transmissão de correio eletrônico]; Serviços de carta registrada eletrônica; Serviços de (transmissão) de mensagem eletrônica certificada; Serviços de e-mail com aviso de recebimento.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919895158 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  2. 24/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210199385 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JPA CONSULTORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2681
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210199385 (17/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JPA CONSULTORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811721442 (SINAL VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a inclusão da ressalva [Transmissão de correio eletrônico] para os itens ?Serviços de AR digital [Transmissão de correio eletrônico]; Serviços de notificação digital [Transmissão de correio eletrônico]? e incluída a ressalva (transmissão) para o item ?Serviços de (transmissão)de mensagem eletrônica certificada?, para melhor adequação à classe requerida. E, foram excluídos os itens "Serviços de certificação digital por e-mail; Serviços de certificação digital por aplicativos; Serviços de aplicativos com aviso de recebimento; Serviços de assinatura com certificado digital; Serviços de prova para a gestão de dados eletrônicos e/ou de transações eletrônicas? por não pertencerem à classe requerida. Sendo assim, a especificação passou a ser: "Serviços de envio e recebimento de mensagem eletrônica (por e-mail, SMS, sites e aplicativos) com propriedades e elementos técnicos digitais (código de programação) que a transforma em uma ferramenta de notificação com força jurídica; Serviço de entrega de mensagem por transmissão eletrônica; Serviço de entrega de documento online através de uma rede mundial de computadores; Serviços de e-mail registrado; Serviços de AR digital [Transmissão de correio eletrônico]; Serviços de notificação digital [Transmissão de correio eletrônico]; Serviços de carta registrada eletrônica; Serviços de (transmissão) de mensagem eletrônica certificada; Serviços de e-mail com aviso de recebimento". código IPAS024 · RPI 2619
  5. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

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