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DOM PET Pet Shop

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2020 por DHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA PET SHOP, processo nº 919891489, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919891489
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA PET SHOP
CNPJ do titular24.515.948/0001-48
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919891489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210380474 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA PET SHOP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2696
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210380474 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA PET SHOP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903365162 (Don dog PET SHOP) e Processo 900724471 (DOMPET AURIPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200398380 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA PET SHOP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Jaqueline Aparecida Mendes de Souza e nomeado novo representante Francisco Leite de Oliveira Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  5. 13/10/2020 Notificação de oposição 850200293096 de 03/09/2020 código IPAS423 · RPI 2597
  6. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

Classificação figurativa (Viena)