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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2020 por D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA, processo nº 919882218, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919882218
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA
CNPJ/CPF do titular36.104.348/0001-76
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência veterinária;Cria e engorda de gado bovino;Criação de animais;Criação de gado [serviço agropecuário];Inseminação animal artificial;Produção de coberturas reprodutivas, reprodutores, matrizes, embriões, de sêmen, produtos genéticos e de reprodução de gado bovino e produtos agropecuários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919882218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210068505 (20/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação da decisão do recurso publicado na RPI 2781, de 24/04/2024, tendo em vista que a mesma não refletiu a decisão proferida pelo senhor Presidente do INPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  2. 24/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento parcial) <b>Protocolo:</b> 850210068505 (20/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA<br /> código IPAS238 · RPI 2781
  3. 28/03/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210068505 (20/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?transformando empresas?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. As alterações solicitadas pelo recorrente no cumprimento de exigência pet. 850220300769 não estão previstas no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003.<br /> código IPAS267 · RPI 2725
  4. 17/05/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210068505 (20/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?transformando empresas?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2680
  5. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210068505 (20/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D F VILELA ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  6. 19/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2611
  7. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

Classificação figurativa (Viena)