® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Ervas da Canastra

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2020 por VANUZA DE JESUS AMARAL, processo nº 919870899, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919870899
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2020
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularVANUZA DE JESUS AMARAL
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;Condimentos;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Fermentos para massas;Misturas para massa;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Panquecas;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pizzas;Polvilho;Preparações aromáticas para uso alimentar;Sal para conservar alimentos;Tapioca;Temperos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919870899 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220435004 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso IX do Art. 124 da LPI. IG2010020000000.<br /> código IPAS530 · RPI 2857
  2. 08/04/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220435004 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a Requerida - VANUZA DE JESUS AMARAL - pela exclusão do item "Pão de queijo" da especificação de produtos, objetivando afastar a hipótese de infringência do disposto no art. 124, inc. IX, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2831
  3. 18/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220435004 (28/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Fabricio Welge Gonçalves<br /> código IPAS400 · RPI 2702
  4. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  5. 17/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210175300 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANUZA DE JESUS AMARAL<br /><b>Procurador: </b>Rosângela Aparecida da Silva Franchi<br /> código IPAS237 · RPI 2680
  6. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210175300 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VANUZA DE JESUS AMARAL<br /><b>Procurador: </b>Rosângela Aparecida da Silva Franchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  7. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CANASTRA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2617
  8. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582