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LITHOVITA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2020 por MOMA AGRONEGÓCIOS LTDA, processo nº 919862071, nas classes 31, 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919862071
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOMA AGRONEGÓCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular34.688.893/0001-21
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Animais (Alimentos Veganos para -); Animais (Objetos comestíveis para mascar para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de criação (Preparações para Piscicultura e Carcinicultura engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -); Animais vivos; Cal para forragem animal; Engorda de animais (Preparações para -); Farinha para animais.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Suplementos Veganos para animais; Suplemento para animais confinados; Suplemento alimentar para ração de animal.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919862071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902406752 (LITHOVIT) e Processo 902407970 (LITHOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão dos itens ?suplementos veganos para animais?, ?suplemento para animais confinados? e ?suplemento alimentar para ração de animal?, uma vez que pertencem à classe NCL(11) 5. código IPAS024 · RPI 2635
  2. 19/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200366292 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOMA AGRONEGÓCIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2611
  3. 06/10/2020 Notificação de oposição 850200281722 de 28/08/2020 código IPAS423 · RPI 2596
  4. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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