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TOCAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/06/2020 por AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA, processo nº 919849164, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919849164
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularAGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA
CNPJ/CPF do titular03.503.798/0001-82
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz processado; preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919849164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210042248 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210042248 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914125095 (TOCAYA torradores de café) e Processo 914125117 (TOCAYA torradores de café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
  4. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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