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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2020 por LOJÃO DUFERRO LTDA., processo nº 919848141, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919848141
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/06/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularLOJÃO DUFERRO LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.019.761/0001-10
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Azulejos não metálicos para construção;Banheiro público [cabine];Boia para caixa d'água;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Caixa para construção debaixo d`água;Caixão não-metálico para construção subaquática;Calhas de telhado não metálicas;Canaletas não metálicas para telhados;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos não metálicos para escoamento de águas;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Cantoneiras não metálicas;Cerâmicas para piso;Cimento *;Compensados de madeira;Divisórias não metálicas;Elementos de concreto para construção;Encanamentos não metálicos de água;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Escórias [materiais de construção];Esquadria não metálica;Estruturas não metálicas para construção;Janelas de batente, não metálicas;Janelas não metálicas;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Parede divisória não metálica substituível;Portais não metálicos;Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *;Portas sanfonadas não metálicas;Postes de cimento;Postes não metálicos;Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia;Postes telegráficos não metálicos;Pranchas de madeira para construção;Pranchas não metálicas para saltos;Prateleira [construção];Quadro de janela e porta;Ralo não metálico;Reservatórios de alvenaria;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Suportes não metálicos para afixação de anúncios;Suportes triangulares, não metálicos, para construção;Tela não metálica;Tela protetora para varanda;Telha de amianto;Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhados não metálicos;Telhas não metálicas;Tetos não metálicos;Treliças não metálicas;Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];Tubos de chaminés, não metálicos;Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;Venezianas não metálicas;Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis;Vidro de construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919848141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210359292 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO DUFERRO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Micheline Trigueiro Regis Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210359292 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJÃO DUFERRO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Micheline Trigueiro Regis Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810723425 (DONN), Processo 810727587 (DONN), Processo 917653980 (DOM MÁRMORES E GRANITOS) e Processo 917996380 (DOM PORTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  4. 29/09/2020 Notificação de oposição 850200276782 de 26/08/2020 código IPAS423 · RPI 2595
  5. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2582

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Classificação figurativa (Viena)