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LUNA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2020 por DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA, processo nº 919835996, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919835996
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA
CNPJ do titular09.130.024/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Drogaria [comércio];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919835996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210362208 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de pagamento publicada na RPI 2745, de 15/08/2023, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2781
  2. 24/04/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230610843 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência.<br /> código IPAS566 · RPI 2781
  3. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919498043 (LUNAPHARMA) e Processo 918616883 (LUNAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2768
  4. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210362208 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  5. 15/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210362208 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2745
  6. 09/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 918616883 (LUNAH) e Petição 850210255554 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919498043 (LUNAPHARMA) código IPAS142 · RPI 2692
  7. 12/07/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210283730 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIA E PERFUMARIA LUNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida, haja vista a existência de petição de nulidade administrativa protocolada no processo de registro da anterioridade impeditiva em data anterior à data de publicação da decisão relativa ao presente pedido.<br /> código IPAS566 · RPI 2688
  8. 12/07/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a decisão de indeferimento de pedido de marca publicada na RPI 2633, de 22/06/2021, por erro formal, em razão de a anterioridade impeditiva apontada possuir processo de nulidade administrativa protocolado em data anterior à publicação da referida decisão. código IPAS402 · RPI 2688
  9. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918616883 (LUNAH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919498043 (LUNAPHARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  10. 29/09/2020 Notificação de oposição 850200284057 de 30/08/2020 código IPAS423 · RPI 2595
  11. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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