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THE GOOD OLD BREAD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2020 por MARINA COSTA JUCÁ, processo nº 919835074, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919835074
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARINA COSTA JUCÁ
UF · PaísSP · BR

Tradução: O BOM PÃO DE ANTIGAMENTE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brioches;Crepe;Croissants;Doces [confeitos];Massa para bolo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Quiches;Tortas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009710 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5053577-61.2022.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando a Autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil/2015". Processo INPI nº 52402.007902/2022-61<br /> código IPAS639 · RPI 2894
  2. 27/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009710 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação Ordinária n° 5053577-61.2022.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007902/2022-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2699
  3. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220249358 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARINA COSTA JUCÁ<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  4. 03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210020497 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARINA COSTA JUCÁ<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /> código IPAS235 · RPI 2678
  5. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210020497 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARINA COSTA JUCÁ<br /><b>Procurador: </b>Fernando Jucá Vieira de Campos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  6. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos que visam qualificar e descrever os produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2608
  7. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

Classificação figurativa (Viena)