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PAMONHA UAI

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2020 por LAURO DE MARCO SIQUEIRA ME, processo nº 919832512, nas classes 30. Registro em vigor até 09/08/2032.

Número do processo919832512
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2020
Data da concessão09/08/2022
Vigência até09/08/2032
TitularLAURO DE MARCO SIQUEIRA ME
CNPJ/CPF do titular14.751.403/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Pamonha doce;Pamonha salgada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919832512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2692
  2. 19/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210061489 (16/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAURO DE MARCO SIQUEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>LETICIA GOMIDES DA SILVA<br /> código IPAS237 · RPI 2689
  3. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210061489 (16/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LAURO DE MARCO SIQUEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>LETICIA GOMIDES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  4. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por PAMONHA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2609
  5. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582