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Casa Vieira

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2020 por CASA DO CHOCOLATE ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 919831435, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919831435
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA DO CHOCOLATE ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular34.069.582/0001-84
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio de produtos de panificação;Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919831435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210485987 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210485987 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 07/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210488963 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dante Filipe Pucci Prunk com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2657
  4. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911500839 (AGROINDUSTRIAL VIEIRA); 916397513 (DROGARIA VIEIRA); 918274907 (VIEIRA SHOP); 918644429 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIEIRA); 919343767 (CV CASA VIEIRA MAGAZINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810834375 (VIEIRA), Processo 822481898 (RESTAURANTE VIEIRA'S), Processo 823217183 (VIEIRA), Processo 828765715 (VIEIRA) e Processo 828765723 (VIEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  5. 21/09/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850200404934 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A requerente não respondeu a exigência feita à procuração, publicada na RPI 2633, de 22/09/2021.<br /> código IPAS185 · RPI 2646
  6. 22/06/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200404934 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada possui como outorgante a pessoa física Daniel Vieira Florência Brandão. Reapresente, portanto, nova procuração em que a outorgante seja a requerente do pedido 919831435 (Casa Vieira), ou seja, a pessoa jurídica CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à data de protocolo da manifestação, inclusa cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2633
  7. 22/06/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200404929 (20/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>dante filipe pucci prunk<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada possui como outorgante a pessoa física Daniel Vieira Florência Brandão. Reapresente, portanto, nova procuração em que a outorgante seja a requerente do pedido 919831435 (Casa Vieira), ou seja, a pessoa jurídica CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à data de protocolo da manifestação, inclusa cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2633
  8. 29/09/2020 Notificação de oposição 850200225853 de 27/07/2020 e 850200230543 de 29/07/2020 código IPAS423 · RPI 2595
  9. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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