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SERRA DE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/2020 por DISTRIBUIDORA GELADOS E CONGELADOS LITORAL LTDA, processo nº 919761208, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919761208
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA GELADOS E CONGELADOS LITORAL LTDA
CNPJ do titular27.737.291/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Arroz;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brioches;Canapé;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Cuscuz;Empada;Empadão;Esfiha;Gelados comestíveis;Lasanha;Macarons [bolinhos de massapão];Macarrão;Massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Pamonha salgada;Panquecas;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastelões [torta];Pizzas;Ravióli;Rissole;Rolinhos primavera;Tapioca;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919761208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210339964 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA GELADOS E CONGELADOS LITORAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210339964 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA GELADOS E CONGELADOS LITORAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823004481 (SERRAS DE MINAS), Processo 907042643 (Serras de Minas) e Processo 820463744 (SERRA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  4. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200267940 de 20/08/2020 e 850200268896 de 21/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  5. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)