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SALGADOS E DOCES O FAMOSO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2020 por GABRIEL PINKE MATTOS 42876266806, processo nº 919749127, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919749127
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL PINKE MATTOS 42876266806
CNPJ do titular21.682.610/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amendoins;Doces [confeitos];Empada;Gelados comestíveis;Massa de farinha;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Pizzas;Quiches;Ravióli;Sanduíches;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919749127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260169438 (02/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 5046543-93.2026.4.02.5101/RJ - JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) ; Processo INPI n. 52402.011617/2026-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2900
  2. 01/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919486479 (SALGADOS O FAMOSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913783498 (FAMOSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2630
  3. 08/09/2020 Notificação de oposição 850200252125 de 10/08/2020 código IPAS423 · RPI 2592
  4. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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