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LA BRASA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2020 por ADIEL AIRES DE OLIVEIRA, processo nº 919728588, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919728588
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2020
Data da concessão05/07/2022
Vigência até05/07/2032
TitularADIEL AIRES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Assessoria, consultoria e informação em serviços de entrega;Entrega de mercadorias;Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919728588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220571391 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista a decisão do PAN que tornou nulo o registro, publicada na RPI 2850, de 19/08/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2854
  2. 19/08/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220563998 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PALIARES & LA BRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 824218728 e 910961816.<br /> código IPAS530 · RPI 2850
  3. 17/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220563998 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PALIARES & LA BRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2715
  4. 17/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220571391 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LA BRASA LANCHES GOURMET LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2715
  5. 05/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2687
  6. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210051331 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADIEL AIRES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  7. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210051331 (09/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ADIEL AIRES DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  8. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903977320 (BRASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
  9. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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