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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/05/2020 por TERESINA JOQUEI TECNOLOGIA EM DECORACAO LTDA, processo nº 919728383, nas classes 35. Registro em vigor até 31/05/2032.

Número do processo919728383
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2020
Data da concessão31/05/2022
Vigência até31/05/2032
TitularTERESINA JOQUEI TECNOLOGIA EM DECORACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular32.042.718/0001-37
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919728383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220546483 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TERESINA JOQUEI TECNOLOGIA EM DECORACAO LTDA<br /><b>Cedente: </b>MARILIA PAPEL DE PAREDE E DECORACAO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TERESINA JOQUEI TECNOLOGIA EM DECORACAO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  2. 31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
  3. 10/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210042298 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ARAUJO FERRAZ<br /> código IPAS237 · RPI 2679
  4. 11/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210394444 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ARAUJO FERRAZ<br /><b>Cedente: </b>PAULO ARAUJO FERRAZ [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARILIA PAPEL DE PAREDE E DECORACAO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2662
  5. 13/10/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210394444 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ARAUJO FERRAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELO CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2649
  6. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210042298 (03/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO ARAUJO FERRAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  7. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2607
  8. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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