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Piave

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/2020 por PIAVE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 919727409, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919727409
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPIAVE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular43.364.561/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento];Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros];Tratamento de metal;Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008171 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Nulidade de Registro + Anulação de Indeferimento - Ref: Ação nº 5027923-89.2021.4.03.6100 ? 25ª VF SP - Processo INPI nº 52402.010110/2021-93 - Pedidos de Marca 919727409 e 919727352 - PIAVE - Registros de marca da Ré 919.440.363 / 919.440.690/ 919.439.950 / 919.440.193 - PIAVE<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  2. 17/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210346193 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIAVE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas (919440193, 919440363 e 919439950) pendem de exame de processo administrativo de nulidade (petições nº. 850210423228, 850210423202 e 850210423254).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210423228 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919440193 (PIAVE), Petição 850210423202 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919440363 (PIAVE) e Petição 850210423254 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919439950 (PIAVE) código IPAS499 · RPI 2680
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210346193 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIAVE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919440193 (PIAVE), Processo 919440363 (PIAVE) e Processo 919439950 (PIAVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  5. 08/09/2020 Notificação de oposição 850200218197 de 21/07/2020 código IPAS423 · RPI 2592
  6. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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