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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2020 por LEGACY EMPREENDIMENTOS S.A., processo nº 919716806, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919716806
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularLEGACY EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/CPF do titular37.198.111/0001-64
UF · PaísMG · BR

Tradução: Legado

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos; Assistência técnica em software; Atualização de software de computador; Computação gráfica [serviços de informática];Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em software de computador; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação; Criação de homepage;Criação de software de computação gráfica; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI];Criação e manutenção de web sites para terceiros; Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage; Desenvolvimento de plataformas de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Design de aplicativo de multimídia; Design de homepage; Duplicação de programas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Implantação de sistema [informática];Manutenção de software de computador; Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computador; Projeto de sistema de computadores; Realização de estudos para projetos técnicos; Software como serviço [saas];serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200455775 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PARQUE BRASIL URBANISMO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  2. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210268709 (29/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGACY EMPREENDIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>PARQUE BRASIL URBANISMO S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LEGACY EMPREENDIMENTOS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2640
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200455775 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PARQUE BRASIL URBANISMO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tomás Lima de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916027317 (LINEAGE 2: DARK LEGACY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
  5. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2579

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Classificação figurativa (Viena)