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ERVA MATE TUCUPY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2020 por FERNANDES & CAMARA LTDA - ME, processo nº 919702880, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919702880
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDES & CAMARA LTDA - ME
CNPJ do titular14.278.447/0001-31
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva mate; Erva mate para tereré e chimarrão; Erva para infusão, exceto medicinal; Infusões não medicinais.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210314311 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDES & CAMARA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210314311 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDES & CAMARA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908242824 (Cafe Tucupi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
  4. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200238454 de 31/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
  5. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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