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PROVITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2020 por CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, processo nº 919696147, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919696147
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular26.936.284/0001-16
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água para tirar mancha;Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica);Amaciantes de tecidos [lavanderia];Dentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animal;Desodorizante para animais de estimação;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Preparações para limpeza;Produto para higiene animal sem aplicação terapêutica;Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico;Produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação;Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Sabão para animal de estimação;Sabões*;Substância química para desengraxar de uso doméstico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919696147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260098046 (24/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento - Referências: Processo nº 5141281-10.2025.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI nº 52402.005121/2026-66 - Pedidos de registro de marca nºs 919696147 (PROVITA); 924018178 (PROVITA ANTIBAC); 924751452 (PROVITA SOFT)<br /> código IPAS462 · RPI 2893
  2. 25/03/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250097843 (25/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /> código IPAS566 · RPI 2829
  3. 25/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250092498 (22/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2829
  4. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210234298 (08/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  5. 11/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210433536 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA REFERENTE A CONTRARRAZÕES AO RECURSO.<br /> código IPAS428 · RPI 2823
  6. 10/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240341645 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>TANIA TAHIRA DOS SANTOS STONERIO STORE LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2814
  7. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240370045 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Cedente: </b>PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2801
  8. 10/09/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230522714 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2801
  9. 06/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210433536 (04/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LABORATORIO VETERINARIO PRO-VITA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2796
  10. 18/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230522714 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo o número de TODOS os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas, além de regularmente assinado, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.<br /> código IPAS267 · RPI 2789
  11. 12/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230522714 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo o número de todos os pedidos ou registros a serem transferidos, conforme item 8.1 do Manual de Marcas<br /> código IPAS267 · RPI 2775
  12. 05/12/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230522714 (27/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CROPBIO INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão regularmente assinados, observando as Autoridades Certificadoras aceitas pelo INPI, de acordo com a regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.<br /> código IPAS267 · RPI 2761
  13. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210234298 (08/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVITA IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AMARO DONISETE NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  14. 25/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919015395. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912631341 (PRO VITAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2629
  15. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200204100 de 13/07/2020 e 850200196725 de 07/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
  16. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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