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SORVETERIA TOPPING

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2020 por SORVETERIA BOM SABOR LTDA - ME, processo nº 919688349, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919688349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETERIA BOM SABOR LTDA - ME
CNPJ do titular10.936.245/0001-89
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Sorvetes e Brownie.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919688349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210220094 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA BOM SABOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Felipe Feliman Camargo<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 12/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210220094 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA BOM SABOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Felipe Feliman Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO<br /> código IPAS360 · RPI 2688
  3. 15/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210220094 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA BOM SABOR LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Felipe Feliman Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2671
  4. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por combinação não distintiva de expressões descritivas (quanto ao fornecedor dos produtos e à composição destes; ing.: cobertura) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2621
  5. 15/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A procuração anexada foi assinada eletronicamente pelo titular e não de modo digital com base em certificado digital homologado no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (conforme disposto no art. 20 da Lei 11.419/06). A indicação de que um terceiro (procurador) assinou o documento com certificado digital ICP-Brasil não é suficiente para a aceitação deste. Reapresente procuração assinada, com data de assinatura igual ou anterior à data de depósito do pedido ou ratificando os atos já executados. código IPAS136 · RPI 2606
  6. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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