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EGÍPCIA 20 MAKEUP

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2020 por IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 50635872838, processo nº 919664288, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919664288
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 50635872838
CNPJ do titular36.732.021/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Henna [tintura cosmética];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210026596 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 50635872838<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 01/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210026596 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 50635872838<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2743
  3. 07/03/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210026596 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE 50635872838<br /><b>Procurador: </b>DANILO ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a taxa recursal no valor de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento da taxa de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento da taxa complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2722
  4. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2605
  5. 26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2577

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Classificação figurativa (Viena)