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PEIXITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2020 por COSTA SUL PESCADOS LTDA, processo nº 919655025, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919655025
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOSTA SUL PESCADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular81.599.359/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Bacalhau;Caldo de peixe para cozinha;Camarões [não vivos];Caranguejo;Crustáceos [não vivos];Filé de peixe;Frutos do mar;Gurjão de peixe;Hambúrguer de peixe;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Lula;Mariscos [não vivos];Medalhão de peixe;Mexilhões [não vivos];Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Moqueca;Mousses de peixe;Ostras [não vivas];Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pescado [não vivo];Polvo;Salmão, não vivo;Sardinhas, não vivas;Siri [não vivo];Terrine de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919655025 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210039951 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTA SUL PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210039951 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTA SUL PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento nominativo genérico para os produtos reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2604
  4. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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