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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/05/2020 por KESIA DA SILVA LACERDA 43914236850, processo nº 919638589, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919638589
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularKESIA DA SILVA LACERDA 43914236850
CNPJ do titular35.866.316/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decoraç��es, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919638589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906845521 (DOUCITOS) e Processo 818479680 (AÇÚCAR CRISTAL DOCYTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
  2. 09/06/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850200138233 (20/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>KESIA DA SILVA LACERDA 43914236850<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi identificado erro de publicação na RPI. O elemento nominativo foi corrigido em conformidade com o constante na imagem da marca durante o exame formal, nos termos item 4.2.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS567 · RPI 2579
  3. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2576

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Classificação figurativa (Viena)