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NOVA LAGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2020 por SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, processo nº 919625720, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919625720
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA HELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
CNPJ/CPF do titular13.560.643/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de condomínio;Comércio de imóveis;Compra e venda de imóveis;Loteamento imobiliário;Negócios imobiliários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919625720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210030545 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2678
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210030545 (26/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821713507 (LAGO IMÓVEIS) e Processo 904424251 (LAGO IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  4. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

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