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Leevinho

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2020 por CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 919622160, nas classes 30. Registro em vigor até 28/03/2033.

Número do processo919622160
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2020
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularCAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.241.158/0001-65
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de feijão;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinhas*;Flocos de milho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919622160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230379219 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS532 · RPI 2864
  2. 26/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230379219 (10/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J. MACEDO S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS400 · RPI 2751
  3. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  4. 23/02/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210255525 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2720
  5. 19/04/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210255525 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (marca LEVINHO, registro nº 900680636). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Como se trata de registro com petição de caducidade, após a notificação, o referido exame será sobrestado até decisão final do trâmite do procedimento de caducidade. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2676
  6. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210255525 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  7. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916442047 LEVINHO'S e 916432726 LEVINHO'S. A marca é constituida por expressão "Leevinho", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2624
  8. 25/08/2020 Notificação de oposição 850200227685 de 27/07/2020 código IPAS423 · RPI 2590
  9. 26/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2577

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