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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2020 por GISELE GAMA ONDEZA 11768105707, processo nº 919612822, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919612822
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGISELE GAMA ONDEZA 11768105707
CNPJ/CPF do titular35.938.462/0001-39
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Medalhões [joias e bijuterias];Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919612822 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210221641 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE GAMA ONDEZA 11768105707<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210221641 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE GAMA ONDEZA 11768105707<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 20/07/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210221641 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE GAMA ONDEZA 11768105707<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2634, de 29/06/2021, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 31123251934326856 em 21/05/2021 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento deste serviço.<br /> código IPAS403 · RPI 2637
  4. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210273399 (01/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE GAMA ONDEZA 11768105707<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 31123251934326856 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente à petição nº 850210221641.<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  5. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210221641 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GISELE GAMA ONDEZA 11768105707<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  6. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827120885 (AARON BASHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  7. 25/08/2020 Notificação de oposição 850200200990 de 09/07/2020 código IPAS423 · RPI 2590
  8. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576