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QUALICOCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/2020 por QUALICOCO LTDA, processo nº 919600565, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919600565
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/04/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularQUALICOCO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.522.379/0001-50
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

óleos e produtos derivados do coco para fabricação de cosméticos.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012754 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5076953-08.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.012508/2024-15. Intimado o INPI para anotar que os pedidos de registros das marcas em questão (919294383 e 920273742) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet<br /> código IPAS462 · RPI 2810
  2. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240046339 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>QUALICOCO LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  3. 30/01/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210232530 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MESSEM AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2769
  4. 17/05/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210232530 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MESSEM AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>sobrestado o exame do recurso até decisão final da anterioridade apontada como impeditiva, em sede de Procedimento Administrativo de Nulidade instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210144345 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 919294383 (Qualicoco) código IPAS499 · RPI 2680
  5. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210232530 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MESSEM AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  6. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919294383 (Qualicoco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  7. 24/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 919294383 (Qualicoco) código IPAS142 · RPI 2603
  8. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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