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Melanina

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2020 por EL FRANCHISING LTDA, processo nº 919597165, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919597165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEL FRANCHISING LTDA
CNPJ/CPF do titular22.525.673/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Depilação;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Serviços de salões de beleza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919597165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210019197 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EL FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>RALPH EVERTON FONTES<br /> código IPAS235 · RPI 2676
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210019197 (18/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EL FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>RALPH EVERTON FONTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918509947 (MELANINA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  4. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

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