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PROVISION

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2020 por OTICA VILA PRUDENTE LTDA ME, processo nº 919542883, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919542883
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2020
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularOTICA VILA PRUDENTE LTDA ME
CNPJ/CPF do titular52.643.491/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919542883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210409313 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVISION OFTALMOLOGIA S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, incisos V e XIX, da LPI. Registro impeditivo: ?900630604?.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210552940 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestaç��o [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OTICA VILA PRUDENTE LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2800, de 03/09/2024.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 25/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240654458 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA VILA PRUDENTE LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2829
  4. 03/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210552940 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>OTICA VILA PRUDENTE LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2800
  5. 19/10/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210409313 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVISION OFTALMOLOGIA S/S LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2650
  6. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  7. 08/06/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2631
  8. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200235383 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  9. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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