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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2020 por PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA, processo nº 919521002, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919521002
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular35.052.978/0001-81
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Malhas [vestuário];Roupas de praia;Sandálias;Sapatos *;Sungas;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919521002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220333145 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BALENCIAGA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  2. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210291769 (13/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  3. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210291769 (13/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE FREITAS COSTA ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  4. 18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817586989 (BB), Processo 830148027 (BB) e Processo 902823701 (BB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2628
  5. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200195468 de 06/07/2020 e 850200234739 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  6. 25/08/2020 Notificação de oposição 850200195468 de 06/07/2020 código IPAS423 · RPI 2590
  7. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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