Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2020 por NELCINDO NASCIMENTO,
processo nº 919518826, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919518826
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/11/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908377517 (SUPER VIZINHO) e Processo 908377452 (SUPER VIZINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2602
28/04/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2573