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ECUAFISH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por ALTOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 919514936, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919514936
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALTOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular28.256.677/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Crustáceos [não vivos];Frutos do mar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919514936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220246834 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>WANDERLEI CARDOSO<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210010006 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALTOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210010006 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALTOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907899129 (Acquafish). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  5. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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