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GRAVIOLLA Beachwear

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2020 por ALINE LIMA SERRÃO, processo nº 919513956, nas classes 35. Registro em vigor até 25/07/2033.

Número do processo919513956
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2020
Data da concessão25/07/2023
Vigência até25/07/2033
TitularALINE LIMA SERRÃO
CNPJ do titular15.152.287/0001-42
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio em loja física e e-commerce de biquínis, maiôs e roupas de surfe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919513956 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2742
  2. 04/07/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2739
  3. 13/06/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento de pedido de marca publicado na RPI 2731, de 09/05/2023, por erro formal, em razão de a anterioridade apontada pertencer ao mesmo titular. código IPAS402 · RPI 2736
  4. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914882120 (graviola beachwear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  5. 11/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004494 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5011266-77.2020.4.04.7200? 02º VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.005382/2020-91Trânsito em julgado de sentença judicial que homologou o acordo das partes extinguindo o processo, conforme abaixo:"Ante o exposto:1. Homologo o acordo firmado pela autora e pela ré Baru Vestuários e Artesanatos, o qual contou com a posterioranuência do INPI, resolvendo, assim, o mérito da ação, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2727
  6. 10/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850200007873 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914882120 (graviola beachwear) e Petição 301200004492 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914882120 (graviola beachwear) código IPAS142 · RPI 2601
  7. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004494 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5011266-77.2020.4.04.7200? 02º VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.005382/2020-91<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  8. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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