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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2020 por VIC-PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., processo nº 919506640, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919506640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularVIC-PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular39.032.974/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de preparações farmacêuticas, materiais para curativos, preparações para cosméticos, dispenser, recipiente e embalagens para armazenamento de produtos, artigos para curativos [medicinais]; óleo para alívio da dor e coceira para uso externo, desinfetante para uso hospitalar; desinfetantes; detergentes para uso médico, gel antisséptico para aliviar a dor; loção para assepsia pré-cirúrgica; pomadas para uso medicinal; preparações enzimáticas para uso medicinal, preparações para esterilização; preparações para higiene íntima para fins medicinais; preparações químico-farmacêuticas; produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pósoperatório; produto para limpeza de instrumento médico e odontológico; sabão desinfetante, produto para higiene pessoal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919506640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220339067 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIC-PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220339067 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIC-PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  3. 07/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002531950 (VICK), Processo 007522843 (VICK), Processo 840809980 (VICK) e Processo 811001598 (VICKS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2683
  4. 16/11/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919505880 (vic pharma) código IPAS142 · RPI 2654
  5. 13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
  6. 30/03/2021 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por retificação de serviços de cunho genérico, após cumprimento de exigência. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2621
  7. 10/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A descrição "produtos e insumos para área hospitalar" é genérica e imprecisa para fins de classificação. Reapresente especificação de serviços, discriminando os artigos a serem comercializados (a exemplo de "preparações farmacêuticas", "materiais para curativos", "aparelhos e instrumentos médicos" etc) contidos na referida descrição. Observe os exemplos contidos nas listas oficiais e auxiliares de classificação, disponíveis no site do INPI. Cumpra na NCL (11) do ano de depósito (2020). código IPAS136 · RPI 2601
  8. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)