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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2020 por ACCEITUNO IMPORTADORA E COMERCIO EIRELI, processo nº 919505627, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919505627
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACCEITUNO IMPORTADORA E COMERCIO EIRELI
CNPJ do titular22.667.276/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Azeite de oliva para uso alimentar;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Carnes salgadas;Cebolas em conserva;Compotas;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Consomês concentrados;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Massa de tomate;Massa de tomate;Molhos de carne;Óleos para uso alimentar;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pasta de gergelim;Pastas à base de legumes e verduras;Patê com ovo e carne;Patê de carne;Patê de peixe;Pedaços de fruta;Peixe em salmoura;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Petiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante];Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Polpa de tomate;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Purê de maçã;Purê de tomate;Seleta de legume em conserva;Tomate em conserva;Tomate seco;Vegetal em conserva;Verduras e legumes em conserva;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919505627 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210004889 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACCEITUNO IMPORTADORA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210004889 (07/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACCEITUNO IMPORTADORA E COMERCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  3. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2601
  4. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2574

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Classificação figurativa (Viena)