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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2020 por GI DE OLIVEIRA PRODUÇÕES, processo nº 919477704, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919477704
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGI DE OLIVEIRA PRODUÇÕES
CNPJ do titular17.828.130/0001-10
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Anuário [publicação impressa];Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para encadernação;Blocos [papelaria];Boletim informativo;Brochuras;Cadernos de anotações;Calendários;Cartão de visita;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Livros;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Periódicos;Prospectos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Reproduções gráficas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Risque e rabisque [material de escritório];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2600
  2. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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